TUDO SOBRE "Compensacao"

Datena perde processo contra Marçal e terá que pagar compensação de R$ 10 mil; entenda decisão

Apresentador alegou danos morais; juiz rejeitou pedido sob a alegação de que a acusação não possuía embasamento

Trump cobra compensação equivalente a R$ 1,2 bilhão por investigações contra ele, diz jornal

Donald Trump busca US$ 230 milhões do Depto. de Justiça por investigações federais durante o governo Biden. Caso inédito levanta questões éticas e políticas.

Prefeitura de Teresina quer compensação milionária de Timon por atendimentos na Saúde

Em declaração pública, Leopoldina Cipriano reconheceu os avanços, mas destacou a urgência de reforçar o financiamento do SUS em Teresina.

Em novo encontro, Rafael Fonteles discute compensação política a Themístocles após exclusão da chapa de 2026

Vice-governador voltará a se reunir com o governador para bater o martelo da sua decisão

Rafael defende que redução da dívida dos estados seja igual ao valor da compensação

Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.

Padilha sob Pressão: prefeitos cobram compensação do Salário-Educação

Ministro Alexandre Padilha enfrenta pressão de deputados e prefeitos, incluindo pedido de socorro da FNP, liderada por Edinho Silva.

Até R$14 mi! Saiba quanto cada cidade piauiense receberá de compensação do FPM

Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Compensação do ICMS deve gerar R$ 90 milhões aos municípios do Piauí

Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.

Governo propõe PL para regulamentar compensação de R$ 27 bi aos estados

Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.

Governo do Piauí inova com compensação a lojistas pelo período pandêmico

O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.

Na Globo News, Rafael Fonteles defende compensação financeira para Estados

Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual

Compensação ambiental: PMT vai deixar Teresina mais verde após o Corso

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, incumbiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), por meio do secretário, Luis André, de administrar todo o contrato e processo

Semam vai promover compensação ambiental e folia sustentável no Carnaval

A realização do Corso, além de movimentar, com seus três palcos e atrações musicais, milhares de foliões, deixará um legado verde para Teresina

Rafael Fonteles vai levar a Lula compensação do ICMS dos combustíveis

Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores

Piauí terá compensação ambiental financiado por empresa de energia eólica

A empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

Regina Sousa sobre compensação do ICMS: “STF fazendo Justiça”

Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.

Congresso retoma compensação a estados por perdas com o ICMS

O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação

Sesapi faz reunião com as regionais de saúde sobre a compensação de vacinas

Desde a última remessa de vacinas, que chegaram ao estado na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde fez um ajuste nas doses enviadas ao Piauí.

Na Câmara, Piauí perde a compensação de R$ 260 milhões pela venda da Cepisa

Relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento, retirou a emenda aprovada no Senado

WD diz que carta a Biden mostra que Brasil quer compensação

De acordo com ele, o Brasil cobra pela preservação da floresta como ativo, assim como cobram os países produtores da vacina contra a Covid-19

Júlio César pede a Bolsonaro política de compensação de renda

Piauí receberá R$ 364,7 milhões de compensação da Lei Kandir